A longa batalha judicial entre o inventor brasileiro Heine Allemagne e a Fifa ganhou mais um capítulo nesta semana. Um juiz da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou o pedido da entidade máxima do futebol e reconheceu Heine como o inventor do spray de barreira utilizado em partidas de futebol.

Na ação movida em agosto de 2019, a Fifa alegava ausência de atividade inventiva no spray de barreira e pedia a nulidade da patente brasileira concedida a Heine em 2008. A decisão do juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, proferida na quinta-feira (16), contraria os argumentos da Fifa e reconhece a inventividade do produto.

Heine comemorou a decisão, que considera uma “vitória contra uma tentativa de se tentar apagar parte da história de uma invenção que mudou o futebol”. O inventor ressalta que o spray de maior visibilidade do mundo é brasileiro, e a Justiça brasileira deixou isso claro.

A Fifa é ré desde 2017 de outro processo por parte de Heine, que a acusa de má-fé e cobra indenização de US$ 40 milhões pelo uso indevido do spray patenteado. Em 2021, a 14ª Vara Cível do TJ-RJ deu razão ao inventor, mas a Fifa recorreu ao STJ. O processo ainda aguarda julgamento em última instância.

Em outubro de 2023, uma perícia independente concluiu que o spray de barreira foi inventado por Heine, contrariando as alegações da Fifa. O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes concordou com a conclusão pericial e desconsiderou os argumentos da Fifa, inclusive a manifestação do INPI que reconhecia inconsistências na invenção.

Na decisão, o juiz destaca que o laudo pericial foi “bem elaborado” e que a demora do INPI em apresentar a nulidade da patente, somada à data em que a patente foi concedida, justificam a decisão de manter a patenteabilidade do produto.

Ainda cabe recurso à decisão da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A Fifa ainda não se manifestou sobre o caso.

O spray de barreira é utilizado em partidas de futebol para demarcar a posição da barreira em cobranças de falta. A invenção de Heine Allemagne contribuiu para a organização e a segurança do jogo, sendo utilizada em campeonatos nacionais e internacionais.